Qual o tamanho do terreno que uma pessoa precisa ter para declarar seu próprio país?

Todo mundo já teve esse sonho: ganhar um dinheirão, comprar um terreno enorme, declarar aquilo seu próprio país e se tornar o rei dessa nova nação. Sua terra, suas regras, sem nenhuma oposição para atrapalhar seus desejos.

A questão é que, para fazer isso, não importa o tamanho do terreno. O problema é outro: ter a soberania reconhecida internacionalmente.

Há duas formas principais de encarar o surgimento de um Estado: a soberania declaratória, segundo a qual basta cumprir os critérios da Convenção de Montevidéu, e a soberania constitutiva, segundo a qual o reconhecimento pelos demais países é essencial.

A Convenção de Montevidéu, criada em 1933, estabelece quatro requisitos para que um território seja considerado um Estado:

• População permanente (não há número mínimo).
• Território definido (não há área mínima).
• Governo efetivo, capaz de exercer autoridade.
• Capacidade de estabelecer relações com outros Estados.

Se uma pessoa comprar um terreno e “fundar” um próprio país, ela pode até conseguir cumprir esses quatro requisitos (o “governo efetivo” seria a parte mais difícil), satisfazendo portanto a soberania declaratória. Mas, sem a soberania constitutiva, esse novo Estado dificilmente seria reconhecido internacionalmente ou conseguiria ingressar na ONU.

Reconhecimento da soberania

O maior problema de “criar” um país atualmente é que esse terreno provavelmente já pertence a outro país, já que praticamente todo o território terrestre do planeta já está sob soberania de algum Estado.

Um indivíduo não pode simplesmente declarar aquele pedaço como seu porque isso seria retirar aquela área da soberania da nação que sempre foi dona. Por isso, mesmo que seja propriedade privada daquela pessoa, o Estado existente continua exercendo autoridade sobre ela, cobrando impostos, aplicando leis e mantendo o monopólio do uso legítimo da força.

No Brasil, a situação é ainda mais clara. A Constituição Federal estabelece que o nosso país é formado “pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal”.

Não existe qualquer mecanismo legal que permita a um cidadão retirar parte do território nacional para fundar um novo país, não importa o quão grande seja esse terreno. Até mesmo uma ilha particular continua pertencendo ao território brasileiro e sujeita às leis brasileiras.

Isso não significa que, hoje, não nasçam novos países — mas, quase sempre, é na base da força. Muitas das nações surgidas desde o século 20 nasceram em meio a guerras, revoluções ou conflitos armados, como o Sudão do Sul (2011), a Eritreia (1993) e o Timor-Leste (1999). 

Em todos esses casos, porém, houve consultas populares ou referendos supervisionados internacionalmente para avaliar o apoio da população à independência.

Essa aprovação popular foi essencial para fortalecer a legitimidade dos novos Estados e facilitar seu reconhecimento por outros países. No caso de alguns deles, como o Sudão do Sul e o Timor-Leste, também abriu caminho para a admissão na ONU.

Ainda assim, muitos países têm dificuldade para ter uma aceitação geral de sua soberania. Taiwan, por exemplo, funciona na prática como um Estado independente, com governo, território e população próprios, mas não tem a soberania reconhecida por quase nenhuma outra nação.

O motivo: a China exige que países que desejam estabelecer relações diplomáticas com ela não reconheçam Taiwan como um Estado independente.

Outras formas de criar novos países são pela dissolução de um Estado (como aconteceu com a União Soviética) e pela independência negociada, como aconteceu com vários países após processos de descolonização.

Micronações

É claro que todas essas regras não impedem que muita gente realmente tente criar seus próprios países. Esses territórios são chamados de micronações: entidades que se posicionam como Estados independentes, mas cuja soberania não é reconhecida pela comunidade internacional.

Esses “países” muitas vezes têm bandeira, hino, constituição, governo, moeda, passaporte e outros símbolos importantes, mas sua existência é mais próxima de um projeto cultural ou de uma provocação política do que, propriamente, de um estado. Existem micronações que nem território possuem, são apenas um site na internet.

Atualmente, há centenas de micronações no mundo tentando obter reconhecimento à sua soberania. A mais famosa é o Principado de Sealand: ela nasceu em 1967 quando o britânico Roy Bates ocupou uma antiga plataforma militar abandonada chamada Roughs Tower, construída pela Marinha britânica durante a Segunda Guerra Mundial.

A estrutura [veja foto acima] fica no Mar do Norte, a cerca de 12 km da costa da Inglaterra. Bates criou bandeira e moeda, declarou a si próprio como “príncipe” e pediu reconhecimento à soberania de Sealand. Sua família administra o local até hoje.

A micronação mais comentada atualmente é a República de Molossia, nos EUA, que ocupa uma área de 46.000 metros quadrados do estado de Nevada e foi criada em 1998. Seu fundador e “presidente”, um empresário excêntrico chamado Kevin Baugh, criou bandeira, hino e um drink nacional (o Molossolini). Cebola e espinafre são alimentos banidos no país porque o presidente não gosta.

Até hoje, nenhuma micronação moderna foi reconhecida como Estado soberano.