O que é o foie gras, alimento francês proibido pela nova lei brasileira
Na sexta-feira, 24 de julho de 2026, foi publicada a Lei nº 15.475, que proíbe a fabricação e a comercialização de alimentos feitos a partir da alimentação forçada de animais. A medida entra em vigor em 180 dias e valerá em todo o país. Ou seja: além de não poderem ser produzidos em território nacional, esses produtos também não poderão ser importados para o Brasil.
A nova legislação não especifica se brasileiros que viajam para o exterior poderão trazer esse tipo de alimento para o país. O descumprimento da lei pode ser punido com prisão de três meses a um ano, além de multa.
A lei define alimentação forçada como “qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal.”
Um dos principais alimentos produzidos por esse método é o foie gras, iguaria da culinária francesa que, no Brasil, pode custar cerca de R$ 1.750 o quilo. Trata-se do fígado hipertrofiado de patos ou gansos, que chega a atingir até dez vezes o tamanho normal e é considerado mais macio e suave do que o fígado tradicional.
Para obter um fígado maior do que o comum, as aves são forçadas a se alimentar em excesso, em um processo chamado gavage. Geralmente, o alimento é introduzido por meio de um tubo metálico de cerca de 30 centímetros, inserido pela garganta até o esôfago. Isso é feito várias vezes por dia durante duas a quatro semanas antes do abate. O manejo é arriscado e erros podem provocar a morte do animal.
O alimento oferecido costuma ser uma mistura rica em milho e gordura, o que provoca um intenso acúmulo de gordura no fígado dos patos e gansos. Esse processo causa uma série de problemas de saúde, como lesões na garganta e no esôfago, alterações metabólicas e um adoecimento acelerado. O aumento do fígado também pode comprimir outros órgãos. Muitos animais morrem antes mesmo de serem enviados para o abate.
A produção de foie gras já foi proibida em países como Alemanha, Itália, Argentina e Reino Unido, por ser classificada como uma forma de maus-tratos aos animais. A proibição brasileira vem de um projeto de lei apresentado no Senado há seis anos.
Um detalhe importante é que a nova lei não proíbe o foie gras em si, mas a sua produção por meio da alimentação forçada. Métodos alternativos de fabricação não estão proibidos. Em alguns países, por exemplo, o prato é produzido durante o inverno, quando gansos e patos naturalmente aumentam sua ingestão de comida, o que também leva ao crescimento do fígado (em proporções menores, é claro).
Novas alternativas tecnológicas também estão em desenvolvimento, como a produção de fígado cultivado a partir de células em laboratório.
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