Fusão Paramount-Warner é suspensa por decisão judicial nos EUA

Um juiz federal concedeu nesta segunda-feira (20) uma ordem de restrição temporária que paralisa por 14 dias a fusão de US$ 110 bilhões entre Paramount Skydance e Warner Bros. Discovery (WBD). A decisão atende a um pedido de uma coalizão de 12 procuradores-gerais estaduais, liderada pelo democrata Rob Bonta, da Califórnia, que move uma ação para impedir o negócio por razões antitruste.

A juíza Araceli Martínez-Olguín, da Corte Distrital do Norte da Califórnia, assinou a ordem após ouvir os argumentos das duas partes na sexta-feira (17), em audiência realizada em Oakland.

Ela também marcou uma nova audiência para 3 de agosto, quando vai avaliar o pedido dos estados por uma liminar. Se concedida, a medida pode congelar a fusão por meses e representar um revés mais grave para a Paramount.

Bonta classificou a decisão como “uma vitória crítica” no processo movido em 13 de julho. Segundo ele, a fusão ameaça elevar preços e reduzir a qualidade e a variedade de conteúdo disponível para cinemas e TV a cabo.

A Paramount, por outro lado, chamou os argumentos antitruste dos estados de “sem qualquer base na realidade atual do mercado” e prometeu contestar a ação nas próximas etapas judiciais.

O que os estados alegam contra a fusão

A ação estadual sustenta que a fusão reduziria a concorrência em três frentes: distribuição de filmes em grande escala nos cinemas, distribuição dos filmes de maior bilheteria e licenciamento de canais básicos de TV a cabo.

De acordo com o processo, a empresa combinada passaria a controlar quase um terço da distribuição de filmes e quase um terço da programação básica de TV paga nos Estados Unidos.

Na decisão de segunda-feira, a juíza escreveu que a coalizão apresentou “evidências convincentes” de que a Paramount-WBD teria participação de mercado relevante na distribuição de filmes com lançamento amplo nos cinemas.

Para tentar evitar a suspensão, a Paramount havia oferecido adiar o fechamento do negócio até meados de agosto, já que pretendia concluir a aquisição já nesta semana, assim que obtivesse as últimas aprovações regulatórias pendentes.

Como o negócio chegou até este ponto

A Paramount fechou a compra da WBD em abril, depois de superar a Netflix na disputa pelo controle do grupo.

A operação, avaliada em cerca de US$ 111 bilhões com dívidas incluídas, reuniria sob o mesmo teto os estúdios de cinema das duas empresas, além de HBO Max e Paramount+, e levaria marcas como CBS, MTV, CNN e HBO para dentro de um único portfólio.

O Departamento de Justiça dos EUA já havia aprovado a fusão em junho sem exigir nenhuma condição. Na Europa, o prazo provisório de análise também se encerra nesta terça-feira (22), enquanto o Reino Unido ainda avalia se intervém no negócio por preocupações com pluralidade de mídia.

A suspensão também pesa no calendário financeiro da operação. A Paramount se comprometeu a pagar uma taxa adicional de US$ 0,25 por ação da WBD a cada trimestre, a partir de outubro, caso o negócio não seja concluído até lá, o que pode custar cerca de US$ 650 milhões por trimestre à empresa. Há ainda uma multa de rescisão de US$ 7 bilhões prevista caso a fusão seja barrada por questões regulatórias. A WBD não comentou a decisão da Justiça.

Para entender as motivações por trás da suspensão da aquisição, o Canaltech te explique o que é antitruste e como funcionam as leis para combate de monopólios nos EUA.

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