Bolsonaro será preso? Esses são os próximos passos após acórdão publicado

A publicação do acórdão referente ao julgamento do núcleo 1 da chamada trama golpista movimentou o cenário político e jurídico do país. Com o documento oficial divulgado nesta quarta-feira, iniciou-se a contagem de cinco dias corridos para que as defesas dos condenados apresentem recursos.

Entre os oito réus está Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. No momento, ele cumpre prisão domiciliar em sua residência, no Jardim Botânico, em Brasília. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal e está registrada em um acórdão de 1.991 páginas, que reúne todos os votos dos ministros envolvidos no julgamento.

Além de Bolsonaro, outros nomes foram considerados centrais no caso. Alexandre Ramagem foi acusado de espalhar informações falsas sobre fraude eleitoral. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição do plano. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, guardava em casa um rascunho de decreto que pretendia anular o resultado das eleições.

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, participou de transmissões ao vivo questionando as urnas eletrônicas. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, colaborou com investigações ao delatar detalhes do esquema. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, teria apresentado aos comandantes militares um decreto redigido por Bolsonaro. Já Walter Braga Netto, acusado de financiar acampamentos e planejar um atentado contra Alexandre de Moraes, é o único que está preso neste momento.

Com o acórdão publicado, o próximo passo jurídico envolve a possibilidade de apresentar embargos de declaração. Esse recurso não muda a condenação, mas permite apontar erros ou omissões no julgamento, podendo atrasar o início do cumprimento da pena.

Outro ponto importante é que embargos infringentes, que poderiam levar o caso ao plenário do STF, não são possíveis neste cenário. Isso só ocorre quando pelo menos dois ministros votam pela absolvição. No julgamento de Bolsonaro e seus aliados, o placar foi de 4 votos a 1 pela condenação, com divergência apenas do ministro Luiz Fux.

A defesa ainda pode solicitar habeas corpus, alegando fatores como idade ou problemas de saúde. Caso esse pedido seja aceito, Bolsonaro poderá continuar a cumprir a pena em casa. Se for negado e não houver nenhum outro recurso que suspenda a decisão, ele será encaminhado ao regime fechado, conforme determinado na condenação.

Todo o processo agora avança com atenção redobrada, já que os próximos dias definirão como a pena será executada e se haverá mudança no regime atual.

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