SC proíbe “planta assassina” e prevê multa de R$ 1.000

Em várias ruas e praças de Santa Catarina, árvores de flores alaranjadas chamam atenção à primeira vista. A beleza, no entanto, esconde um problema ambiental sério. A espécie Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea, bisnagueira ou tulipeira-do-gabão, está no centro de uma campanha lançada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina para alertar sobre os riscos que representa à fauna local.

Uma árvore ornamental que virou ameaça

Originária da África Ocidental, a espatódea foi amplamente usada na arborização urbana por causa do porte imponente e das flores chamativas. O que parecia ser uma escolha paisagística inofensiva acabou se revelando um perigo para polinizadores brasileiros.

Estudos comprovaram que o pólen, o néctar e a mucilagem das flores contêm toxinas letais para abelhas nativas e também prejudicam a Apis mellifera, espécie amplamente utilizada na produção de mel. A contaminação leva à morte de polinizadores e desequilibra ecossistemas inteiros.

“Por trás de sua exuberância está escondido o agressivo impacto para as indefesas abelhas-sem-ferrão. Lá no continente africano, provavelmente os insetos polinizadores estão adaptados às flores desta árvore, mas aqui no Brasil não estão. Por isso, para não ocorrerem danos maiores ao ecossistema local, é fundamental a remoção e substituição das espatódeas em toda a região”, explica Gilberto Ademar Duwe, biólogo da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente.

Lei estadual proíbe o plantio

Spathodea campanulata

A campanha reforça a aplicação da Lei Estadual nº 17.694/2019, que proíbe a produção, o plantio e a manutenção da espécie em todo o território catarinense. A norma foi sancionada em janeiro de 2019 e prevê multa de R$ 1.000 por planta ou muda produzida, dobrada em caso de reincidência.

O texto também incentiva a substituição das árvores existentes por espécies nativas, favorecendo a recuperação da vegetação e a preservação da fauna polinizadora. Entre as opções indicadas pelo IMA estão ipês, aroeiras, canafístulas, ingás, corticeiras e carobas, todas adaptadas ao clima e ao solo da região.

“Publicação dessa lei é um passo importante para que a sociedade aprenda e se envolva no manejo consciente das espécies da flora e da fauna que lidam no dia a dia, buscando promover mais equilíbrio ambiental do que impactos”, afirma Elaine Zuchiwschi, engenheira agrônoma e coordenadora do Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras do IMA.

Municípios em ação

Cidades catarinenses já começaram a aplicar a lei de forma prática. Em Jaraguá do Sul, por exemplo, a Fujama está realizando o mapeamento das espatódeas e notificando moradores para remover as árvores em até 60 dias, conforme a Lei Municipal nº 9.398/2023.

O órgão ambiental também orienta sobre quais espécies plantar no lugar e como fazer a substituição de forma segura para evitar danos maiores à fauna.

O IMA reforça que o controle de espécies exóticas é responsabilidade compartilhada entre prefeituras, viveiristas e população. Quem mantiver ou plantar espatódeas pode ser multado e responder por infrações ambientais. A medida busca garantir que árvores nativas, seguras para polinizadores, ocupem o espaço dessas plantas tóxicas e preservem a biodiversidade catarinense.

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