O que é e como funciona a licença Creative Commons?

Creative Commons (CC) é uma licença na qual o autor consegue definir como sua obra será usada, compartilhada e adaptada por terceiros. Ao mesmo tempo que disponibiliza a criação para uso público, seus direitos são assegurados ao aplicá-la em fotos, vídeos, músicas e afins compartilhados na internet, por exemplo.

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A seguir, o Canaltech responde:

• O que é e como funciona a licença Creative Commons?
• Quais são os tipos de licenças Creative Commons?
• Qual é a diferença entre CC e domínio público?
• Como usar a licença Creative Commons

O que é e como funciona a licença Creative Commons?

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A licença Creative Commons é uma forma de autores disponibilizarem suas obras e definirem como ela será usada sem abrir mão dos direitos autorais.

Existem diferentes licenças e os criadores podem escolher a que melhor se adequa aos seus interesses e objetivos. Todas exigem que a autoria seja creditada.

Quais são os tipos de licenças Creative Commons?

O Creative Commons tem 6 licenças, com pequenas mudanças relacionadas a maneira que as obras podem ser usadas por terceiros. Veja:

• CC BY: permite que a obra seja usada livremente para fins comerciais ou pessoais, contanto que atribuam créditos à autoria;
• CC BY-SA: disponibiliza o uso comercial e pessoal com crédito. A diferença é que qualquer obra nova criada a partir da original precisa ter a mesma licença;
• CC BY-ND: autoriza a redistribuição, com créditos ao autor e sem alterações da obra;
• CC BY-NC: permite o uso apenas para fins pessoais;
• CC BY-NC-SA: semelhante a CC BY-SA, porém a obra só pode ser usada e adaptada para fins não comerciais;
• CC BY-NC-ND: a licença mais restrita do Creative Commons, pois permite apenas a reprodução exata da obra original para uso pessoal e com atribuição de autoria.

Qual é a diferença entre CC e domínio público?

A diferença entre Creative Commons e domínio público refere-se ao controle do autor sobre sua obra. A primeira tem uso restrito e a segunda é livre para todos.

Com as licenças CC, a criação está protegida pela Lei de Direitos Autorais. Embora o autor permita certos usos (como cópia ou distribuição), é preciso seguir as regras estabelecidas na licença (por exemplo, dar crédito ou não usar para fins comerciais).

Já no domínio público, a obra não é mais regida pela Lei de Direitos Autorais. Assim, qualquer pessoa pode usar, adaptar e distribuir a criação livremente, sem precisar de permissão ou atribuição ao autor original.

Como usar a licença Creative Commons

Para solicitar a licença Creative Commons, basta preencher um formulário no site da licenciadora, copiar o código gerado por eles e divulgar a licença escolhida na publicação da sua obra. Veja:

1. Acesse o Creative Commons (creativecommons.org);
2. Escolha a licença desejada;
3. Preencha os dados da sua obra;
4. Copie o texto em “Print Work or Media” ou “Website”;
5. Adicione o texto junto à sua obra impressa ou digital.

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