O Nirvana vence processo pela segunda vez após homem afirmar que a capa de um álbum famoso promove abuso sexual infantil

Em 1991, a capa de um álbum mudaria para sempre a história do rock. Lançado pelo Nirvana, Nevermind se tornaria um dos discos mais icônicos de todos os tempos, vendendo mais de 30 milhões de cópias e impulsionando a banda ao estrelato mundial. A imagem estampada na capa — um bebê nu nadando em direção a uma nota de um dólar presa a um anzol — se tornaria um símbolo cultural.

Trinta e quatro anos depois, o bebê daquela foto voltou ao centro das atenções. Spencer Elden, hoje adulto, processou a banda e a gravadora Universal Music Group, alegando que a capa promovia exploração sexual infantil e causou danos duradouros à sua vida. Ele argumentou que a distribuição da imagem equivaleria à disseminação de material de abuso infantil.

O processo de Spencer foi rejeitado pela segunda vez (YouTube/TODAY)

O caso chegou novamente aos tribunais nos Estados Unidos, e o juiz federal Fernando Olguin decidiu rejeitar as acusações. Na decisão emitida em 30 de setembro, Olguin afirmou que a imagem não se enquadra nos critérios legais de pornografia infantil sob a lei federal. “Além do fato de o autor estar nu na capa do álbum, nada chega perto de enquadrar a imagem no âmbito do estatuto de pornografia infantil”, declarou o magistrado.

O advogado da banda, Bert Deixler, comemorou o desfecho: “Estamos satisfeitos que o tribunal tenha encerrado este caso sem mérito e libertado nossos clientes criativos do estigma de falsas acusações.”

A ação incluía não apenas os membros sobreviventes do Nirvana, Dave Grohl e Krist Novoselic, mas também Courtney Love, viúva de Kurt Cobain, e o fotógrafo responsável pela capa, Kirk Weddle.

A capa do álbum Nevermind do Nirvana mostra Spencer, com quatro meses de idade, nadando debaixo d’água (DCG/Kirk Weddle)

Essa foi a segunda vez que a Justiça rejeitou as alegações de Elden. A primeira ocorreu em 2022, quando o juiz considerou o processo fora do prazo legal. Em 2023, a Corte de Apelações do 9º Circuito reabriu o caso, permitindo uma nova audiência. Desta vez, porém, Olguin deixou claro que o processo não poderia prosseguir, comparando a capa do álbum a “uma foto de família de uma criança nua tomando banho”, sem conotação pornográfica.

Ao longo dos anos, Elden chegou a recriar a famosa foto diversas vezes como adulto. Mesmo assim, ele sustenta que a imagem original o deixou marcado e explorado.

Com a nova decisão, os tribunais norte-americanos reafirmaram que a capa de Nevermind, com seu impacto cultural e artístico, permanece fora do escopo das leis de pornografia infantil, encerrando — ao menos por enquanto — uma disputa judicial que se arrasta há mais de uma década.

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