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Curiosidades

Multas disparam no Brasil, mas número de CNHs cassadas cai; entenda

Em 2024, o Brasil bateu o recorde de infrações de trânsito. Foram registradas aproximadamente 74,9 autuações, que marcaram a sexta maior alta consecutiva desde 2019. Curiosamente, houve cerca de 290 mil CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação) suspensas, o menor volume registrado desde 2013, desconsiderando-se o período da pandemia. Como isso é possível? 

Se por um lado a quantidade de infrações foi multiplicada, por outro houve redução significativa na suspensão das CNH, a penalidade mais severa. Veja só: em meio a quase 75 milhões de infrações, apenas 290 mil condutores perderam suas respectivas carteiras de habilitação. 

Pode parecer contraditório que o número de infrações tenha subido tanto, enquanto a suspensão do direito de dirigir tenha apresentado queda. É possível que a explicação esteja em mudanças legislativas implementadas no Código de Trânsito Brasileiro entre 2021 e 2022


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A quantidade de infrações de trânsito no Brasil cresceu de forma significativa no ano passado (Kaíque Rocha/Pexels/CC)

De forma resumida, o que acontece é que as mudanças flexibilizam os critérios para a suspensão e até trouxeram vantagens para empresas e motoristas profissionais. 

Novas regras de pontuação da CNH

Entre tais mudanças, há flexibilização do sistema de pontuação, cujos limites são estabelecidos da seguinte forma: 

  • 40 pontos: se o motorista não cometer nenhuma infração gravíssima em 1 ano;
  • 30 pontos: se o motorista cometer uma infração gravíssima em 1 ano; 
  • 20 pontos: se o motorista cometer pelo menos duas infrações gravíssimas em 1 ano.

Estas regras parecem beneficiar os condutores que têm infrações médias ou graves, por adiarem ou até evitarem a suspensão da CNH como penalidade por atingir o limite. 

Já os condutores que exercem atividade remunerada têm sempre o limite de 40 pontos independentemente da gravidade da infração. Uma vez por ano eles podem fazer o curso de reciclagem ao atingir 30 pontos, que zera a suspensão e evita a cassação da CNH.

Ainda, o processo evita que o nome do condutor esteja relacionado à infração, o que colabora para o menor número de suspensões.  

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Leia a matéria no Canaltech.

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augustopjulio

Sou Augusto de Paula Júlio, idealizador do Tenis Portal e do Curiosidades Online, tenista nas horas vagas, escritor amador e empreendedor digital. Mais informações em: https://www.augustojulio.com.