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Batman e Superman vão virar domínio público, e a DC… comemora!? Entenda

Tanto Batman quanto Superman se tornam marcas com domínio público em 2035, e, em uma iniciativa aparentemente maluca, a DC Comics vai começar neste ano uma celebração em torno desse acontecimento, em um evento festivo anual até daqui dez anos. Em vez de se preocupar com a gratuidade do uso dessas franquias, a editora entende que isso deve ajudar a moldar o futuro do legado de seus ícones. Vamos entender melhor isso.

Bem, para começar, vamos lembrar que, embora não seja algo completamente consensual em todos os países, na maioria há uma regra editorial que prevê a liberação de direitos autorais de uma marca após 95 a 120 anos de sua publicação inicial e/ou 70 anos após a morte de seu criador. Ou seja, após período, qualquer um que quiser vai poder lançar sua própria HQ do Batman ou Superman e lucrar comercialmente sem ter que pedir licenças ou pagar royalties por isso.

Com o centenário da DC Comics batendo à porta em 2035, e o iminente status de domínio público de seus maiores símbolos, Superman e Batman, a editora resolveu encarar a situação de frente e comemorar em grande estilo na próxima San Diego Comic-Con (SDCC) de 2025.


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O Homem de Aço entrará em domínio público em 2034, seguido de perto pelo Cavaleiro das Trevas em 2035. Outras figuras lendárias como Mulher-Maravilha e Coringa devem seguir o mesmo caminho em breve.

DC programa uma celebração anual dos 100 anos de Batman e Superman a partir de 2025 (Imagem: Reprodução/DC Comics)

Uma vez em domínio público, qualquer um — sim, até mesmo a Marvel Comics  — poderá usar esses personagens livremente, sem medo de complicações legais. Mas, em vez de ver isso como uma ameaça, a DC optou por abraçar o momento como uma celebração. “É a chance de honrar de onde esses heróis vieram e o impacto que tiveram na cultura popular”, afirma a empresa.

Celebração de uma década

Para dar o pontapé inicial nessa celebração de dez anos, a DC Comics anunciou que seu estande na San Diego Comic-Con 2025 terá um visual inédito, mas familiar. A ideia é homenagear o passado enquanto se projeta para o futuro, destacando cada era da história da DC em segmentos de 10 anos. A SDCC 2025 focará na primeira década da empresa: de 1935 a 1945.

Isso significa que os fãs que comparecerem ao evento podem esperar uma imersão completa nos primórdios da DC, com arte, histórias e experiências que remetem aos seus primeiros anos. Prepare-se para ver as origens da Trindade DC (Batman, Superman e Mulher-Maravilha), além de visuais, personagens e momentos narrativos que definiram a Era de Ouro dos Quadrinhos.

A cada ano, o foco será na próxima década da história editorial da DC. Ou seja, em 2026, o estande destacará o período de 1945 a 1955; em 2027, de 1955 a 1965, e assim por diante. A celebração deve culminar em 2034, com um tributo à era atual, de 2025 a 2035.

A DC também adiantou o que os fãs podem esperar no estande de 2025 na SDCC: um jornal Daily Planet gratuito no estilo dos anos 1940. Essa edição limitada e exclusiva trará anúncios de quadrinhos originais retirados diretamente dos arquivos da DC, que promoviam os heróis e aventuras daquela época.

Esse Daily Planet de edição limitada também incluirá prévias de alguns dos próximos títulos mais aguardados da DC, além de uma programação completa de painéis e eventos que acontecerão durante a Comic-Con 2025. Promete ser um item de colecionador obrigatório para qualquer fã da DC que comparecer à convenção.

Ao lançar essa celebração de dez anos, a DC deixa claro que não está apenas contando os dias até perder os direitos exclusivos de personagens como Superman e Batman. Em vez disso, a editora está usando a oportunidade para honrar as origens desses heróis e o imenso impacto que eles tiveram na cultura popular.

Mas… a DC Comics ficou maluca?

Embora muitos vejam essa iniciativa da DC Comics como “maluquice”, faz bastante sentido que a editora relembre cada “ponto que virada” e as principais mudanças que seus personagens sofreram ao longo dos anos. 

Para ilustrar melhor a estratégia, vamos lembrar como a Variety abordou o assunto quando, em 1º de janeiro de 2024, a Disney perdeu o controle de Steamboat Willie, e em 24 horas, duas comédias de terror estreladas pelo Mickey Mouse foram anunciadas.

Na época, Chris Sims, autor de quadrinhos e especialista em Batman, já colocou uma previsão de que centenas de quadrinhos não autorizados do Homem-Morcego devam ser impressos assim que os direitos autorais expirarem.

Calma que a DC não dá ponto sem nó (Imagem: Reprodução/DC Comics)

Produtores de cinema também poderão fazer suas próprias versões — assim como já fazem com personagens de domínio público como Drácula e Robin Hood — embora, inicialmente, terão que se ater às versões originais dos personagens.

E aí é que vem um “detalhe” que muitos vão ter que se ater.  “Você tem Batman, mas não tem Robin”, explica Sims. “Você tem Superman, mas não tem kryptonita.” O Superman inicial, por exemplo, só podia saltar, não voar. “Essas características vão caindo em domínio público uma a uma”, disse Amanda Schreyer, advogada de mídia e entretenimento da Morse à Variety.

Ou seja, o fato de a DC Comics “celebrar” a perda dos direitos autorais também faz parte de sua estratégia de lembrar aos fãs — e àqueles prontos para explorar suas principais franquias — os principais acontecimentos e elementos da trajetória de cada propriedade intelectual que ainda não estará disponível no domínio público naquele momento.

A DC Comics não é boba, vem se preparando para isso

Como dá para notar, seria muita ingenuidade comercial da DC Comics “celebrar” a perda de direitos autorais, assim, apenas como forma de apelar para o senso comum de que, na verdade, tudo continua sendo propriedade intelectual “moral” da empresa.

A DC vem se preparando para isso há anos. Segundo a Variety, Jay Kogan, vice-conselheiro geral da DC, estabeleceu uma estratégia para proteger personagens que caem em domínio público em um artigo de 2001. 

Como apenas as versões mais antigas de Batman Superman é que perderão proteção legal, ele pregou para que essas propriedades sempre se “mantenham frescas e atualizadas”. “Ao mudar gradualmente as características literárias e visuais de um personagem ao longo do tempo, o proprietário de um personagem pode manter a imagem atual do personagem como o padrão de fato na consciência pública”, escreveu.

Coringa e Mulher-Maravilha também entrarão em dominínio público na próxima década (Imagem: Reprodução/DC Comics)

Em suma, essa ideia segue uma seguinte lógica: se você tem um personagem centenário e estipula um status quo que se mantém como o principal e vigente durante um período significativo, de menos de 30 ou 40 anos, por exemplo, não importa se outros usarem versões antigas que caírem no domínio público; as pessoas vão continuar consumindo a caracterização vigente em uma determinada era de publicações oficiais.

Steven Beer, advogado de propriedade intelectual da Lewis Brisbois Bisgaard & Smith, argumenta que a empresa tem feito um bom trabalho ao atualizar o Superman. “A percepção do público é o Superman contemporâneo. É distintivo”, disse ele à Variety. “Isso lhes dá muita proteção.”

Histórias de qualidade sempre vão prevalecer

Outra tática citada por Kogan foi a de manter um alto nível de controle de qualidade. “O público deve ser condicionado a ver quaisquer obras de terceiros apresentando os personagens de um proprietário de marca registrada como imitações de segunda categoria.”

No fim das contas, assim como já acontece com algumas propriedades da Disney, o que importa é a qualidade dos conteúdos e dos produtos (Imagem: Reprodução/DC Comics)

Além disso, os escritórios contratados por empresas do tamanho da DC Comics também estão bastante preparados para confrontar quem quiser bater de frente. Os advogados têm em mãos detalhes com prerrogativas que vão desde a confusão que alguém possa causar a consumidores, até possíveis danos a patrocínios e uso milimétrico inadequado do visual do “S” ou do ícone de morcego no peito de Superman e Batman, por exemplo.

Ou seja, embora a entrada no domínio público signifique que muitos possam explorar aquela Batman orelhudo dos anos 1930 com um Bruce Wayne enxerido se metendo em investigações usando roupão e pantufa, o que fará mesmo a diferença são as boas histórias e o cuidado que os autores e as empresas terão com os detalhes e as atualizações desses personagens em momentos-chave de suas trajetórias.

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augustopjulio

Sou Augusto de Paula Júlio, idealizador do Tenis Portal e do Curiosidades Online, tenista nas horas vagas, escritor amador e empreendedor digital. Mais informações em: https://www.augustojulio.com.