União Europeia rejeita iniciativa para manter jogos antigos vivos

A Comissão Europeia rejeitou a proposta de alterações legislativas da iniciativa Stop Destroying Videogames, do movimento Stop Killing Games. O objetivo da proposta era de que as empresas por trás dos videogames garantissem que os jogos continuassem jogáveis de alguma forma após o fim do ciclo comercial.

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A justificativa do órgão para rejeitar a proposta foi a de que “os detentores de direitos desfrutam de direitos exclusivos sobre suas criações” sob a lei de direitos autorais da União Europeia. “A Comissão considera que, nesta fase, não pode propor uma obrigação legal de manter os videogames jogáveis após deixarem de ser fornecidos comercialmente”, escreveu o órgão em comunicado.

Vale lembrar que a petição focava especialmente em jogos multiplayer, live-service ou os que dependem de algum tipo de servidor para existir. Esse tipo de game se torna injogável a partir do momento em que a empresa decide desligar o servidor.

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Embora tenha rejeitado a principal proposta da iniciativa Stop Destroying Games, a Comissão concordou que os estúdios e publishers devem informar claramente sobre a duração e as condições de restrição de contratos antes da aquisição de um jogo. O órgão também pretende conversar com representantes da indústria dos games e dos consumidores, “com o objetivo de elaborar um código de conduta do setor para a gestão do ‘fim de vida’ dos videogames”.

Para o fundador da Stop Killing Games, Ross Scott, a decisão era esperada. “A Comissão da UE apresentou sua resposta e, infelizmente, é mais ou menos o que eu esperava”, afirmou ele durante uma coletiva de imprensa a que o portal Eurogamer teve acesso. Para ele, o órgão irá empurrar o problema para os tribunais.

A Stop Killing Games continua

A questão relacionada à preservação de games se estende há mais de uma década, segundo Ross, que não desanimou com a decisão da Comissão Europeia. “Estou muito feliz por estarmos abrindo caminhos no Parlamento”, disse Scott. “Não desanimem de forma alguma com essa resposta. Era o que estávamos prevendo e, infelizmente, foi exatamente o que aconteceu.”

O plano agora é seguir em frente com uma emenda no Digital Fairness Act, lei que atualiza e expande as regras de proteção ao consumidor na União Europeia para ambientes online. “Temos o apoio da maioria no Parlamento; tudo continua nos trilhos para avançarmos com isso. Isso está apenas expondo a Comissão da UE [como sendo] um obstáculo nisso”, concluiu Scott.

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