Quem é responsável por idealizar as normas da ABNT?

São comitês técnicos formados principalmente por voluntários especialistas no tema, mas qualquer pessoa interessada pode dar seu pitaco.

Fundada em 1940, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é uma entidade sem fins lucrativos que padroniza de tudo – desde trabalhos acadêmicos até etapas de procedimentos industriais.

O primeiro passo é identificar a necessidade de padronização de um produto, atividade ou procedimento. Os pedidos costumam partir de empresas privadas, do governo ou de organizações civis, mas qualquer um pode enviar uma demanda.

Um grupo inicial analisa e, se achar pertinente, envia o pedido a um dos 200 comitês técnicos da ABNT, que varia de temas como “Aeronáutica e Espaço” a “Brinquedos” e “Café”. Eles são formados por especialistas e estudiosos de diversas áreas – profissionais das indústrias, consumidores, agentes do governo e membros de universidades e centros de pesquisa, por exemplo. Se o pedido não se encaixar em nenhum dos grupos existentes, a ABNT pode propor a criação de um novo.

As reuniões dos comitês e propostas de projetos são abertas ao público, e qualquer um pode participar e opinar.

Depois das rodadas de debates, o grupo escreve um projeto da norma e o disponibiliza online. Daí vem a fase da consulta pública: empresas, organizações e indivíduos podem dar sugestões de mudanças e recomendar a aprovação ou reprovação do projeto. Se há consenso, a norma é publicada no catálogo da associação e passa a valer. 

Uma norma da ABNT não é exatamente uma lei – funciona mais como uma sugestão –, mas, às vezes, órgãos públicos e autoridades podem adotar aquele padrão como o oficial, tornando-o obrigatório.

Curiosamente, todo esse processo de formular novas regras precisa seguir um padrão… definido pela própria organização. As regras estão no documento “ABNT Diretiva 2”, conhecido como “a norma para fazer norma”

Pergunta de Marcelo Silva Carvalho, Divinópolis (MG)