Samsung é condenada a pagar R$ 1 bilhão por quebra de patente

A Samsung foi condenada por um júri federal no Texas a pagar US$ 191,4 milhões (cerca de R$ 1 bilhão em conversão direta) à empresa irlandesa Pictiva. A decisão aponta que a gigante coreana infringiu duas patentes de tecnologia de telas OLED. A Samsung não concordou com o veredito e anunciou que vai recorrer da decisão.

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O processo começou em 2023. A Pictiva alegou que a Samsung usou suas tecnologias patenteadas para melhorar a resolução, o brilho e a eficiência energética de telas OLED. A quebra de patente estaria em produtos como celulares Galaxy, TVs e smartwatches. 

Em sua defesa, a Samsung afirmou que as patentes da Pictiva eram inválidas. O júri analisou cinco patentes e concluiu que a Samsung infringiu duas delas.

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A Pictiva é uma empresa focada em monetização de propriedade intelectual, e as patentes em questão foram desenvolvidas originalmente pela OSRAM, no início dos anos 2000. Angela Quinlan, diretora da Pictiva, disse que a decisão “valida a força” de sua propriedade intelectual.

Em comunicado, a Samsung confirmou o recurso. “Pretendemos apelar do veredito relacionado às duas patentes. Já entramos com uma petição para invalidar as patentes relevantes, que está sob análise no Escritório de Patentes dos EUA”, disse a empresa.

Essa não é a única derrota judicial recente da Samsung. No mês passado, outro júri federal condenou a empresa a pagar US$ 445,5 milhões à Collision Communications por infração de patentes de 4G, 5G e Wi-Fi.

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