Dia 27 de outubro é feriado? Veja quem tem direito a folga

Na próxima terça-feira, 28 de outubro, é comemorado o Dia do Servidor Público em todo o país. No entanto, o Governo Federal decidiu antecipar o ponto facultativo para segunda-feira, 27 de outubro. Com essa mudança, os servidores públicos federais terão um fim de semana prolongado. Vários estados optaram por seguir a mesma decisão e decretaram ponto facultativo na mesma data.

Nem todas as regiões, porém, adotaram a antecipação. Algumas mantiveram o ponto facultativo na data original ou escolheram outros dias para a comemoração.

No Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins, o ponto facultativo será na segunda-feira, 27 de outubro.

Outros estados definiram datas diferentes. Em Mato Grosso, Paraná e Roraima, a folga ocorre na terça-feira, 28 de outubro. Já Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro e Santa Catarina escolheram a sexta-feira, 31 de outubro. No Rio Grande do Norte, a folga foi marcada para 3 de novembro, e no Mato Grosso do Sul, a data será em 21 de novembro. Na Paraíba, o ponto facultativo já aconteceu no dia 20 de junho.

O próximo feriado nacional será no domingo, 2 de novembro, quando se celebra o Dia de Finados. Em novembro também haverá a Proclamação da República, no sábado, 15, e o Dia da Consciência Negra, na quinta-feira, 20. Em dezembro, o único feriado nacional será o Natal, na quinta-feira, 25.

Mesmo em datas de feriado, há situações em que o trabalhador pode ser convocado a trabalhar. Serviços considerados essenciais estão entre as exceções previstas por lei. Quando isso ocorre, o empregado deve receber remuneração em dobro ou ter direito a uma folga compensatória em outra data.

No caso de ponto facultativo, as regras são diferentes. Os benefícios se aplicam aos servidores públicos, mas não obrigam empregadores do setor privado a oferecer pagamento dobrado ou folgas. Nessas situações, cabe a cada empresa decidir como lidar com a data.

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