Micrososoft é processada por autores por uso de obras piratas para treinar IA

Um grupo de escritores processou a Microsoft nesta semana por supostamente ter usado versões piratas de quase 200 mil obras para treinar modelos de inteligência artificial. 

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Autores como Daniel Okrent, Jia Tolentino, Kai Bird e outros, abriram um processo nesta terça-feira (24) contra a Microsoft no tribunal federal de Nova York, nos Estados Unidos, por usarem versões piratas de suas obras para treinamento da IA Megatron. 

De acordo com a acusação, o número de livros piratas é próximo dos 200 mil. Os autores pedem uma ordem judicial que bloqueie a infração da Microsoft, e cobram até US$ 150 mil por cada obra usada de forma indevida. 

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O Megatron é um modelo de IA desenvolvido em parceria entre Microsoft e NVIDIA. É especializado no processamento e geração de linguagem natural, e, para isso, é treinado com uma base enorme de dados de mídia.

O processo contra a Microsoft veio um dia após sair a primeira decisão legal nos Estados Unidos sobre o uso de materiais protegidos por direitos autorais para treinamento de IA. 

Um juíz da Califórnia decidiu que a Anthropic, dona do Claude, utilizou do “fair use” (uso justo, em português) para treinar sua IA com materiais protegidos por direitos autorais. Porém, a empresa ainda pode ser processada por usar material pirata.

Nos EUA, o “fair use” é uma exceção às leis de direitos autorais que torna legal o uso de materiais que possuam direitos autorais. Mesmo sem autorização do autor, o material pode ser usado para crítica, notícias, pesquisa e estudo, desde que não tenha fins comerciais ou lucrativos. 

O Canaltech procurou a Microsoft para comentar o processo e aguarda resposta para atualizar o texto.

Meta vence disputa judicial semelhante

A Meta, empresa de Mark Zuckerberg, venceu na quarta-feira (25) um processo semelhante ao sofrido pela Microsoft. 

A empresa foi processada por 13 autores que alegaram uso de suas obras, sem permissão, para o treinamento de modelos de linguagem de IA. 

O juíz responsável pelo caso afirmou que a empresa se enquadrou no conceito do “fair use”, e que não houve violação. 

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