Meta tem vitória na justiça sobre treinamento de IA com livros

A Meta venceu uma disputa judicial nesta quarta-feira (25) na qual era processada sob a acusação de violar direitos autorais para o treinamento de modelos de IA. O juiz federal dos Estados Unidos Vince Chhabria determinou que a prática da Big Tech se enquadrou no conceito de fair use (“uso aceitável”, em tradução livre) do país e portanto não houve violação.

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O processo em questão foi aberto por 13 autores que alegavam que seus respectivos livros, protegidos por direitos autorais, eram usados pela empresa para treinar LLMs. 

A criadora do Facebook, por sua vez, reforçou o fair use para se defender. A doutrina legal dos EUA permite o uso de materiais protegidos por direitos autorais sem permissão dos criadores em alguns casos, normalmente quando envolvem uso educacional — o conceito, inclusive, se tornou parte de muitas defesas das Big Techs em acusações do tipo. 

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No entanto, a vitória judicial veio com ressalvas: o juiz entendeu que os acusadores não trouxeram evidências suficientes de que o treinamento de IA traria danos às obras no mercado e por isso tomou a decisão a favor da Meta, mas afirmou que isso não legitima o uso de materiais protegidos por direitos autorais pelas empresas de tecnologia. 

Decisões favoráveis às empresas de IA

Possíveis violações de direitos autorais sempre foram um motivo de questionamento contra as empresas de IA, principalmente no surgimento dos grandes modelos de IA generativa em 2023. Agora, o caso da Meta traz um precedente favorável às companhias, pelo menos com relação ao treinamento.

A Anthropic, criadora do chatbot Claude, também saiu vencedora de um processo similar no começo da semana. Novamente, a doutrina do “uso aceitável” foi considerada pelo juiz do caso.

É importante reforçar que ambos os processos envolviam ações coletivas de autores de livros, mas existem disputas em andamento com grandes empresas que podem resultar em caminhos diferentes. 

Um exemplo é o processo movido pelo veículo The New York Times contra a OpenAI, na qual a criadora do ChatGPT recebeu uma ordem judicial para armazenar todas as conversas com a IA.

Por outro lado, Disney e Universal processaram a IA Midjourney por permitir a criação de imagens com personagens famosos dos respectivos estúdios.

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