Taxa PlayStation? Sony é processada por “monopólio digital”

Uma organização sem fins lucrativos de defesa do consumidor na Holanda, chamada Stichting Massaschade & Consument, anunciou que está processando a Sony por exclusão da concorrência e exploração de consumidores e desenvolvedores de jogos, por meio de uma ação coletiva em nome dos jogadores holandeses de PlayStation.

• PlayStation 6 vindo aí? Sony começa a falar sobre o novo console
• PlayStation anuncia aumento no preço de jogos no Brasil para R$ 399

A ação faz parte da campanha “Fair PlayStation”, lançada pela fundação em fevereiro deste ano, que atraiu “mais de mil participantes nos primeiros dias”, segundo comunicado da Stichting Massaschade & Consument.

Entre as acusações, a organização afirma que a PlayStation “vem explorando sua posição dominante no mercado de consoles há pelo menos dez anos”. Outro argumento, que se tornou notório principalmente em processos como o da Epic Games contra a Apple na Europa, é que a Sony não permite que outras lojas tenham acesso aos seus consoles.

–
Entre no Canal do WhatsApp do Canaltech e fique por dentro das últimas notícias sobre tecnologia, lançamentos, dicas e tutoriais incríveis.
–

A presidente da Stichting Massaschade & Consument, Lucia Melcherts, afirmou: “Entre todos os holandeses que possuem um console, mais de 80% têm um PlayStation. A Sony agora pode se dar ao luxo de tomar decisões sem se preocupar muito com o que fazem concorrentes, desenvolvedores ou consumidores”.

A migração crescente de jogos em mídia física para mídia digital também foi usada como argumento na ação, que aponta que os jogadores “estão sendo cada vez mais empurrados para consoles exclusivamente digitais” e que essas mídias só podem ser adquiridas por meio da PlayStation Store, o que caracterizaria um monopólio.

“Esses consoles funcionam exclusivamente com jogos digitais, em vez de discos físicos. No entanto, estudos econômicos mostram que os consumidores pagam, em média, 47% a mais por essas versões digitais do que pelo mesmo jogo em mídia física, mesmo que os custos de distribuição para a Sony sejam menores”, afirma a executiva que lidera a organização.

A Stichting Massaschade & Consument ainda argumenta que a Sony pratica um monopólio na venda digital e que, aliado ao domínio da empresa no segmento de consoles domésticos, isso “leva à chamada ‘taxa Sony’: preços artificialmente elevados, que fazem os jogadores pagarem muito mais por jogos digitais e conteúdos adicionais do que pagariam em um mercado com concorrência”.

O tribunal da Holanda analisará a jurisdição da corte local e a legitimidade da fundação como representante dos consumidores. A primeira audiência deve ocorrer ainda este ano.

O objetivo da fundação é obrigar a Sony a abrir o mercado de venda de conteúdo digital do PlayStation para outras lojas. 

Novo processo, velhos problemas

Esta não é a primeira vez que a Sony enfrenta processos e ações coletivas dessa natureza. Casos semelhantes também já ocorreram no Reino Unido e nos Estados Unidos. As alegações nesses processos eram parecidas, acusando a empresa japonesa de monopólio, preços inflacionados de jogos e taxas abusivas.

No fim de 2024, a Sony concordou em pagar US$ 7,85 milhões em acordo na ação coletiva de jogadores nos EUA.

Leia também:

• Sony aumenta preço do PlayStation 5 em diversos países
  
• PlayStation portátil pode vir com APU AMD de nova geração
• GPUs AMD UDNA para os novos Xbox e PlayStation serão 2x mais rápidas em IA
  

Leia a matéria no Canaltech.